AVISO LEGAL

Última atualização: setembro de 2026

O presente Aviso Legal regula o acesso e utilização do website www.pukuxu.pt, bem como os conteúdos, produtos e serviços disponibilizados através do mesmo.

1. Identificação do titular

O website www.pukuxu.pt é explorado pela marca Pukuxu.

Titular / Nome empresarial: Pukuxu
NIF/NIPC: 112054528
Morada: Rua Quinta das Lameiras, Leiria, 2400-430 Leiria, Portugal
Email: suporte.pukuxu@gmail.com

Para qualquer questão relacionada com este website ou com os produtos comercializados, poderá contactar-nos através do endereço de email indicado acima.

2. Objeto do website

A Pukuxu dedica-se à criação e comercialização de artigos artesanais para bebé, nomeadamente sapatinhos de croché.

Os produtos apresentados no website destinam-se essencialmente a bebés dos 0 aos 12 meses, de acordo com os tamanhos e características indicados em cada página de produto.

Por se tratarem de artigos produzidos artesanalmente, poderão existir pequenas diferenças entre produtos, nomeadamente ao nível da tonalidade, dimensões, posicionamento de elementos ou acabamento. Estas pequenas variações fazem parte da natureza artesanal de cada peça e não constituem, por si só, um defeito do produto.

3. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma lícita e adequada, abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam comprometer o seu funcionamento, segurança ou integridade.

A Pukuxu reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar conteúdos ou funcionalidades do website sempre que considere necessário.

4. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, fotografias, imagens, vídeos, logótipos, elementos gráficos, design, modelos de produtos e outros conteúdos associados à marca Pukuxu, são propriedade da Pukuxu ou utilizados com a devida autorização.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, utilização comercial ou divulgação destes conteúdos sem autorização prévia e expressa do respetivo titular.

A utilização não autorizada de fotografias, designs, elementos gráficos ou outros conteúdos da Pukuxu poderá constituir uma violação dos respetivos direitos de propriedade intelectual.

5. Informação sobre produtos

A Pukuxu procura garantir que todas as fotografias, descrições, cores, tamanhos, preços e restantes informações apresentadas no website são tão rigorosas quanto possível.

Contudo, as cores visualizadas no ecrã poderão apresentar pequenas diferenças relativamente ao produto real, dependendo das definições e características do dispositivo utilizado pelo cliente.

Em caso de erro manifesto relativamente a preços, descrições ou disponibilidade de produtos, a Pukuxu reserva-se o direito de proceder à respetiva correção.

6. Responsabilidade

A Pukuxu procura assegurar o correto funcionamento e segurança do website, mas não pode garantir que o acesso ao mesmo seja permanentemente ininterrupto ou totalmente isento de erros técnicos.

A Pukuxu não será responsável por danos resultantes de situações externas ao seu controlo razoável, nomeadamente falhas de internet, serviços de terceiros, sistemas de pagamento, transportadoras ou circunstâncias de força maior, sem prejuízo dos direitos que a legislação aplicável atribui obrigatoriamente ao consumidor.

7. Ligações para websites de terceiros

O website poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros.

Essas ligações são disponibilizadas para conveniência do utilizador, não significando que a Pukuxu controle ou assuma responsabilidade pelos conteúdos, políticas ou funcionamento desses serviços externos.

8. Proteção de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais realizado através deste website encontra-se explicado na nossa Política de Privacidade.

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes encontra-se descrita na respetiva Política de Cookies.

9. Compras realizadas no website

As encomendas efetuadas através de www.pukuxu.pt encontram-se igualmente sujeitas aos nossos Termos e Condições, onde poderão ser consultadas informações relativas a pagamentos, produção, entregas, cancelamentos, devoluções, trocas e outros direitos do consumidor.

10. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competente, nos termos da legislação portuguesa aplicável.

A informação sobre as entidades disponíveis deverá ser consultada através dos canais oficiais portugueses de defesa do consumidor.

A antiga Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR/RLL) foi descontinuada pela União Europeia em 20 de julho de 2025, pelo que já não deverá ser incluído no website o antigo link para essa plataforma.

11. Legislação aplicável

O presente website e as relações estabelecidas através do mesmo são regulados pela legislação portuguesa e pela legislação da União Europeia aplicável, nomeadamente em matéria de comércio eletrónico e proteção dos consumidores.

Nada neste Aviso Legal pretende limitar ou excluir direitos que sejam legalmente reconhecidos ao consumidor.

12. Alterações ao Aviso Legal

A Pukuxu poderá atualizar o presente Aviso Legal sempre que necessário para refletir alterações no funcionamento do website, nos serviços disponibilizados ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.